Esse artigo trata do CFOP e sua configuração no sistema relacionado a entrada de mercadorias e a aplicação do CST.
Há muitas dúvidas relacionadas ao CFOP, uma delas é que o CFOP deve corresponder a um CST para que ocorra uma entrada correta de notas fiscais e produtos no sistema.
Exemplo: CFOP 1556 x CST 060.
O sistema executa a sua funcionalidade conforme padrão e está de acordo com o previsto em legislação e mantendo a integridade nos lançamentos.
Como funciona o CST no sistema:
Predispõe o Manual do SPED FISCAL:
Ou seja, quando houver entrada de materiais destinados a uso e consumo, o CST aplicado será o 090.
BEM-I
Atualmente o sistema verifica a configuração no campo Item no cadastro de Material e baseia-se no manual do SPED FISCAL, onde predispõe que quando houver entrada de materiais destinados a uso e consumo o CST aplicado será o 090. Quando houver entrada de materiais destinado a comercialização com ICMS retido de substituição tributária será aplicado o CST 060.
Como funciona o CFOP no sistema:
Poderá ser estabelecido um CFOP principal para as entradas de nota em Suprimentos. Este poderá ser configurado na tela de parâmetros:
Configuração do Sistema > Configurações/Parâmetros > Gestão de Suprimentos
No campo CFOP > Entrada de Material > alterar a CFOP para a desejada.
Exemplo: Configurar o CFOP para entrada das notas de material como 1407.
Ao dar entrada em BEM - I, vai trazer na aba de Informações Fiscais CFOP 1407.
Lembramos que atualmente, o processo realizado pelo sistema é a verificação dos últimos lançamentos para aquele determinado material, considerando sempre o CFOP do seu último lançamento.
Exemplo: Caso o último lançamento no BEM-I do material (1000) TESTE tenha sido com o CFOP 1407, no próximo lançamento de entrada desse material será importado com o CFOP 1407, ou seja, o sistema considera o último lançamento para importar o próximo. Caso faça um lançamento com CFOP 1556, os próximos também serão considerados como 1556 automaticamente.
Caso seja a primeira vez que o material está sendo importado no sistema, será considerado o que estiver configurado no parâmetro de Suprimentos (CFOP > Entrada de Material).
BST
Na tela de Serviços de Terceiros, na aba de Informações Fiscais, foi implementado com o campo de CST de ICMS onde poderá determinar a CST conforme a situação aplicada e o CFOP desejado.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial, bem como a produção de apostilas a partir desta obra, por qualquer forma, meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos reprográficos, fotocópias ou gravações - sem permissão por escrito, dos Autores. A reprodução não autorizada, além das sanções civis (apreensão e indenização), está sujeita as penalidades que trata artigo 184 do Código Penal.